Soluções

Contratos

Nosso escritório atua na área de contratos de  empresa, em toda gama de atividades que envolvem essa área. Realizamos:

– auditoria contratual

– análise de contratos públicos e privados

– acompanhamento e negociação de contratos

– elaboração, análise e organização de modelos e minutas de contratos:

  • clientes, fornecedores e prestadores de serviços
  • consumidores
  • publicidade, mídia e direitos autorais
  • locação e compra e venda de imóveis
  • patrocínios, promoções e parcerias
  • representação comercial e corretagem
  •  propostas para licitações e contratos públicos
  • execução contratual e cobrança

Trabalhista

Somos experts em legislação trabalhista brasileira, individual e coletiva, prestando assessoria a empresas de qualquer porte, nacionais e multinacionais, bem como para entidades empresariais, em todo tipo de questões e assuntos relacionados a vínculo de emprego, remuneração, benefícios, acordos e convenções coletivas, prevenção e redução de passivos. Realizamos:

  • auditoria trabalhista
  • projetos de prevenção e redução de passivos
  • rotinas trabalhistas RH e DP – seleção, admissão, cumprimento e rescisões
  • elaboração, análise e organização de contratos de trabalho, emprego,  e prestação de serviços sem vínculo empregatício
  • implantação de controles e normas regulamentadoras
  • políticas de empresa
  • planos de participação em lucros ou resultados
  • planos de saúde empresariais
  • assessoria sindical, acordos e convenções coletivas de trabalho
  • vistos de trabalho e repatriação de estrangeiros
  • fiscalizações, autuações e procedimentos do Ministério Público
  • representação e defesa em reclamações trabalhistas

Consumidor

Atuamos na área do direito do consumidor, prestando consultoria integral para empresas e entidades empresariais, abrangendo:

  • elaboração, análise e organização de todo tipo de documento relacionado à área
  • ofertas, anúncios, publicidade, termos de garantia, bulas, certificados e outros
  • projetos de prevenção a riscos
  • representação perante órgãos do consumidor
  • defesa em processos administrativos e judiciais

Licitações e Contratos Administrativos

Temos larga experiencia na área de licitações públicas e contratos administrativos, acompanhando todo tipo de concorrência, do edital à adjudicação. Realizamos:

  • assessoria em integral em licitações públicas
  • cadastros documentação de empresa (Sicaf e correlatos)
  • análise de editais e contratos administrativos
  • elaboração de propostas
  • acompanhamento de certames presenciais e online
  • recursos e defesas administrativas
  • representação em processos administrativos e judiciais

Regulatório

Na área de legislação regulatória, atuamos de forma preponderante nos setores de saúde (Anvisa e ANS) e comunicação (Conar, Cenp, Ancine). Realizamos:

  • auditoria jurídica regulatória
  • elaboração, análise e organização de documentação regulatória
  • assessoria integral da empresa em todo tipo de procedimento junto às agências reguladoras
  • fiscalizações e procedimentos regulatórios
  • representação e defesa da empresa em processos administrativos e judiciais
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